O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou proposta de atualização do chamado Caderno de Obrigações, anexo contratual que estabelece programa de obras a serem realizados pela Rumo Logística na malha paulista de ferrovias, que envolve o trecho de Marília.
A mudança foi proposta para acompanhar a renovação antecipada da concessão da rodovia e as novas condições financeiras.
A empresa apontou necessidade de modelo “mais eficiente e econômico” diante do que chamou de “verificação da impossibilidade de execução de algumas obrigações pontuais” previstas na renovação.
A discussão envolve a análise de equilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de cerca de 1,17 bilhão de reais, dos quais 500 milhões serão convertidos em investimentos na malha ferroviária sob concessão da Rumo.
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Agora a proposta deve provocar um novo aditivo ao contrato de concessão – há cinco deles já publicados, incluindo o segundo, que estabelece obrigações – com a definição do novo programa.
Os detalhes do novo pacote de obras ainda não foi definido. Caso sigam exemplo de outros aditivos, envolvem apenas informações sobre itens excluídos e inseridos, o que depende de uma análise do conjunto completo das obrigações.
A alteração já havia recebido parecer favorável do ministro Vital do Rego, relator do processo no TCU, em sessão do dia 25 de outubro. Um comunicado da Rumo a investidores confirmou a aprovação e previsão de publicação do novo aditivo.
