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TRF marca retomada de caso sobre desocupação de assentamento em Gália

Desocupação deve afetar parte de assentamento em Gália

A primeira turma do Tribunal Regional Federal em São Paulo marcou para o dia 29 de agosto a retomada do julgamento da ação que tenta reverter ordem de reintegração de posse em parte do Assentamento Luiz Beltrame, de Gália, com 17 famílias assentadas.

A retomada prevê a apresentação de dois votos, dos desembargadores Wilson Zauhy e Nelton dos Santos. O julgamento começou no dia 20 de junho com voto do relator, o desembargador Carlos Muta.

Ele votou pela rejeição do pedido dos assentados e manutenção do caso no processo já em tramitação em Bauru, que aguarda encaminhamento da desocupação. Wilson Zauhy pediu vistas do caso e suspendeu a votação.

O Giro Marília apurou que a direção do assentamento já aguardava essa posição do desembargador, mas conta com dois votos favoráveis nas próximas manifestações além de novos recursos a cortes superiores.

Os assentados contam ainda com apoio e suporte pela direção estadual e nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), especialmente quando o caso chegar a cortes superiores, o que deve ocorrer com qualquer resultado em São Paulo.

A tentativa de reintegração de posse é movida pelo empresário e político Jorge Ivan Cassaro, prefeito de Jaú, proprietário da antiga Fazenda Santa Fé, uma das duas áreas ocupadas e transformada no assentamento.

O Luiz Beltrame tem 77 famílias, com produção orgânica de frutas, legumes e verduras.