O Tribunal Regional Federal da terceira região, em São Paulo, suspendeu por tempo indeterminado a ordem de despejo emitida pela Justiça Federal em Bauru para remover 17 famílias do assentamento Luiz Beltrame, em Gália.
O despejo atingiria 60 pessoas e deveria ocorrer em 120 dias. A decisão provocou repercussão nacional e uma campanha que reuniu famoso em defesa do assentamento.
A decisão foi tomada como medida de prevenção à saúde em meio à pandemia do coronavírus, “considerando-se o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e a elevação significativa do risco de contágio que poderá ser causada por força da efetivação da ordem de reintegração de posse”, diz o texto.
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Segundo o Tribunal, a aglomeração de pessoas e a exposição dos destinatários da ordem a situação de acentuada vulnerabilidade impõem a necessidade de suspender o despejo.
O assentamento envolve duas fazendas de Gália – Santa Fé e Portal do Paraíso. O despejo envolve as famílias que ocupam a primeira, que é propriedade de um agropecuarista e político em Jaú.
No final de semana, os produtores do assentamento distribuíram cinco toneladas de alimentos para atendimento a famílias em vulnerabilidade social em um distrito daquela cidade.
