O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na última quinta-feira (20) que não há qualquer decisão a respeito da exigência do passaporte da vacina para as eleições de 2022. O comunicado da Corte foi feito após a divulgação de informações falsas a respeito da suposta determinação.
“O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu, até o momento, nenhuma cogitação da Justiça Eleitoral acerca do tema e que a afirmação ‘simplesmente não tem qualquer fundamento'”, diz a nota.
O presidente do TSE, segundo o comunicado, acrescentou que “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.
Ainda de acordo com o TSE, nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid-19, a Corte ouviu “diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”.
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“Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas”, afirma ainda a Corte.
O TSE ainda esclareceu que quando definidas, as medidas serão amplamente divulgadas tanto para o eleitorado quanto para os veículos de imprensa.
