A Congregação para a Doutrina da Fé, um dos mais conhecidos órgãos da Santa Sé, publicou nesta quinta-feira um longo texto de orientação sobre procedimentos para casos de abuso sexual de menores que envolvam clérigos.
Segundo a congregação, o texto “é uma resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência”.
O documento apresenta interpretações claras para quais são os delitos, os procedimentos desde a denúncia, investigações e medidas a serem adotadas durante o processo.
Também oferece detalhes sobre as implicações de cada resultado final dos procedimentos.
É destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem de traduzir em ações concretas a normativa canónica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.
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“Trata-se duma espécie de ‘manual’ que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos”, diz a publicação.
A Congregação explica que não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, “mas visa tornar mais claro um percurso”.
Apesar disso, recomenda sua observância, cientes de que uma praxis homogénea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.
“Deseja-se que este instrumento possa ajudar as Dioceses, os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, as Conferências Episcopais e as várias circunscrições eclesiásticas a melhor entenderem e implementarem as exigências da justiça em caso de delictum gravius que constitui, para toda a Igreja, uma ferida profunda e dolorosa que pede para ser curada.”
