O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), um relatório com informações relacionadas a algumas omissões observadas durante entre 2019 e 2022 em relação ao povo Yanomami .
O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e também tem o objetivo de responsabilizar pessoas que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana.
O MDHC, agora liderado por Silvio Almeida, listou uma série de situações onde a entiga gestão do Ministério se omitiu e transferiu a responsabilidade de questões dos indígenas à Funai e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Foram listados sete processos administrativos onde foi apurado que houve transferência de resposabilidade por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves.
Entre eles, destaca-se a manifestação positiva do MMFDH em relação conteúdo do Projeto de Lei nº 191/2020, que propunha a legalização da atividade de garimpo. O ministério afirmou que as denúncias contra a violência sofrida pelos Yanomami foi tratada como “críticas de deputados oposicionistas”.
Também foi apontado que a pasta liderada por Damares ignorou a primeira morte de um Yanomami em decorrência da Covid-19, além de ter vetado a obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades originárias durante a pandemia.
O relatório listou ainda 22 momentos ao longo do últimos quatro anos onde o MMFDH ignorpu recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e outras instituições, em relação aos indígenas.
Foram apresentadas omissões sobre questionamentos de organizações como o Escritório da Alta Comissária para Direitos Humanos (EACDH) e Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU a respeito da situação dos Yanomami.
Também foram citados ao menos cinco situações onde o MMFDH não visitou o Território indígena Yanomami, mesmo tendo de cumprir agenda em Roraima ou em regiões próximas ao local onde estão estabelecidos os indígenas.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Nacional
div#infocoweb_cabecalho img {width: auto!important;}.ifn_show{display: block!important;}#infocoweb_corpo .tags{display:none}#exibe-noticia p{margin-top:0;margin-bottom:2em}.gd12 *{margin-bottom:10px;font-size:11px!important} #infocoweb_corpo .svgArrow {display: none;} #exibe-noticia p.imagem{display: none;} figure.figure{display: none;}.news-description img.img-responsive{display: none;}.maislidas_container{display: none;} .leiaTambem-container{display: none;}br[data-mce-bogus=”1″] {display: none;}
Notícias Relacionadas
