22/08/23
MPT consegue liminar para terceirizada oferecer banheiros a equipes em Lins

Nacional

MPT consegue liminar para terceirizada oferecer banheiros a equipes em Lins

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou às empresas Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda. e Monte Azul Engenharia Ltda., ambas do mesmo grupo econômico, que disponibilizem nas frentes de trabalho instalações sanitárias para cada grupo de 20 trabalhadores, quando da realização de trabalhos externos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 […]

22/08/23
© Marcello Casal JrAgência

Nacional

Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra. Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária […]

22/08/23
© Marcelo Camargo/Agência

Saúde

MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos para o Brasil. O documento traz também as regras para seleção dos tutores e supervisores acadêmicos. A medida vale para instituições de educação superior que […]

22/08/23
Marília tem duas cobranças contra 123 Milhas após polêmica; Procon da cidade anuncia suporte

Marília

Marília tem duas cobranças contra 123 Milhas após polêmica; Procon da cidade anuncia suporte

A empresa 1234 Milhas, uma agência de viagens com atuação virtual e sede em Belo Horizonte, há é alvo de duas ações judiciais para devolução de dinheiro em Marília três dias após anunciar cancelamento de alguns pacotes da linha promo, suspensos até dezembro. O caso provoca onda de reclamações e apurações em diferentes pontos do […]

22/08/23
Prefeitura publica novas leis de proteção e educação ambiental em Marília

Marília

Prefeitura publica novas leis de proteção e educação ambiental em Marília

A Prefeitura de Marília sancionou nesta terça-feira duas leis que prometem impacto ambiental em conservação, regeneração e educação para cuidados futuros: o plano de conservação de mata e cerrado e a criação da Estação de estudos Ambientais de Padre Nóbrega. O projeto do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado chegou […]