20/07/20
TJ confirma sentença de Bauru e condena ex-fiscal de posturas por falsificação

Nacional

TJ confirma sentença de Bauru e condena ex-fiscal de posturas por falsificação

O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Erasmo José da Silva, funcionário público municipal que exercia a função de “fiscal de Posturas Municipais” desde 1995, acusado de falsificar sete autos de conclusão de obra (“Habite-se”), prevalecendo-se do cargo público que ocupava. A ação foi proposta pelo Ministério Público após, com condenação em primeira instância a uma pena de onze […]