14/04/25
STF suspende os processos sobre 'pejotização' de trabalho no país

Conflito no Trabalho

STF suspende os processos sobre 'pejotização' de trabalho no país

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspende em todo o país processos que tratam da legalidade de contratar trabalhadores autônomos ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia e outros. Inclui saúde, […]