Marília - O programa UniversalizaSP avança e as propostas para consórcios de cidades em serviços de saneamento, atraem 13 prefeituras na região de Marília .
A iniciativa visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização do Novo Marco Legal do Saneamento. As cidades devem ter 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Canitar, Chavantes, Garça, Herculândia, Ibirarema, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Palmital, Pompéia, Rinópolis, Salto Grande e Vera Cruz aderiram.
A secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico que o Estado oferece.
“Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
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Em todo o Estado, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental.
O pacote oferece ainda governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias — sem custos para prefeituras. Após essa etapa, haverá consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
