O governo federal decidiu ignorar a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para exigir o passaporte da vacina no Brasil. A gestão optou por estabelecer uma quarentena de cinco dias aos viajantes.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pelo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. Em pronunciamento feito ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco, Queiroga disse que outros países não podem ser punidos com restrições pela identificação da variante ômicron.
“Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para, a partir daí, impor restrições até porque a ciência já sabe que as vacinas não impedem a infecção totalmente do vírus”, disse o ministro.
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Embora as autoridades científicas reconheçam que as vacinas não impedem por completo a infecção, pesquisas demonstram que a imunização com as vacinas disponíveis reduz a probabilidade de desenvolver a Covid-19 na forma grave ou mesmo vir a óbito em decorrência da doença.
Esse fato é ignorado pelo governo, que diz defender o direito individual dos cidadãos não se vacinarem. Queiroga, inclusive, citou uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) anteriormente ao dizer que “é melhor perder a vida do que perder a liberdade”.
Desse modo, o governo vai apenas impor a quarentena e manter a obrigatoriedade na apresentação de um teste negativo RT-PCR. O exame deve ser feito até 72 horas antes da viagem com destino ao Brasil.