Saúde

Justiça de SP nega pedido para suspender contrato de produção da CoronaVac

Justiça de SP nega pedido para suspender contrato de produção da CoronaVac Justiça de SP nega pedido para suspender contrato de produção da CoronaVac Justiça de SP nega pedido para suspender contrato de produção da CoronaVac Justiça de SP nega pedido para suspender contrato de produção da CoronaVac
Justiça de SP nega pedido para suspender contrato de produção da CoronaVac


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A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (22) um pedido para suspender o contrato para a produção da CoronaVac , vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech. A decisão foi tomada após ação movida pelo deputado estadual Douglas Garcia (PTB), que queria o fim da fabricação do imunizante. Ainda cabe recurso da decisão.

Na interpretação do juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibir o uso da vacina causaria enorme prejuízo à saúde dos brasileiros.

“É fato público e notório que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] aprovou o uso da Coronavac, já que a vacina, ainda que em uso emergencial, é o meio reconhecido pela ciência como eficaz para o controle da Covid-19”, escreveu o magistrado.

O deputado Douglas Garcia também pediu a divulgação do contrato firmado entre as partes, mas o pedido foi negado, pois, de acordo com a decisão, as fórmulas descritas no documento devem permanecer em sigilo.

“A doença é nova, as pesquisas para o combate à doença estão em andamento e a vacinação deve ser global, o que pressupõe um alto custo para a produção e aquisição dessas vacinas, aprovadas para uso emergencial, cujas fórmulas devem permanecer em sigilo, até para que não se dissemine uma concorrência predatória e prejudicial à população”, disse Otavio Tioiti Tokuda.

Fonte: IG SAÚDE