O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação para tirar do ar o site “Brasil Pet Shop”, usada para venda de milhares de animais silvestres e/ou exóticos como tartarugas, iguanas, porcos-espinho, macacos, jiboias, peixes e pássaros, entre os quais tucanos, araras e papagaios.
Segundo A Procuradoria da República, apenas 1% dos vendedores cadastrados no site tem autorização dos órgãos ambientais para comercializar animais deste tipo. São réus na ação civil pública o titular do domínio, Rafael Fabrizzi Lucas, e Rogério Fabrizzi Lucas, que também figura como administrador da página.
Embora o site afirme que não se responsabiliza pelos anúncios e que tal incumbência cabe aos vendedores, a legislação prevê a liquidação forçada de empresas que permitem, facilitam ou ocultam crimes ambientais, o que ficou comprovado em relação ao “Brasil Pet Shop”.
“Centenas de comerciantes ilegais de animais silvestres e/ou exóticos encontram no sítio eletrônico o terreno de que necessitam para a prática de gravíssimos delitos contra a fauna, com a certeza – até o momento – da impunidade”, destaca o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação.
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Após a instauração do inquérito, em 2015, o MPF requisitou aos administradores da página dados sobre os vendedores cadastrados. A lista encaminhada contava com aproximadamente 100 nomes, dos quais apenas um possuía autorização de órgão ambiental para comercializar animais silvestres, conforme determina a lei.
A situação pode ser ainda mais grave, uma vez que, apenas na categoria “aves”, o site apresenta mais de 2,2 mil exemplares à venda. Assim, tudo leva a crer que o rol de anunciantes seja muito superior ao número informado pelo titular do domínio.
O MPF entrou com pedido de suspensão imediata do “Brasil Pet Shop”, tendo em vista o risco de que milhares de crimes ambientais sejam cometidos durante a tramitação judicial. Isso porque a página recebe um enorme fluxo de visitantes. Em um mês, foram mais de 500 mil, o que representa uma média de seis milhões de acessos por ano.
