Colunista | GIRO DO CONCURSEIRO - Ataliba M. de Moraes Filho

Giro Marília -A hora da virada

Em meio a toda essa crise política, econômica e social que assola o país, o número de desempregados no Brasil passou de 6,6 milhões, no trimestre de agosto a outubro de 2014, a 9,1 milhões, no mesmo período de 2015.

O aumento foi de 38,3% em um ano, ou 2,5 milhões de pessoas a mais procurando trabalho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São 9,1 milhões de histórias.

Por outro lado, pelo menos 145 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (21) e reúnem 27.274 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Ou seja, mesmo infinitamente menor o número de oportunidades em relação aos desempregados, nem tudo está perdido.

É notório que ao perder o emprego qualquer cidadão “perde” a cabeça e precisa se reestruturar para continuar seguindo a vida. Mudanças são indispensáveis. A vida precisa seguir e com ela os sonhos.

De imediato, o conjunto de matérias chamado de "arroz com feijão" (português, informática, direito administrativo e direito constitucional) deve ser estudado antes mesmo do edital do concurso público ser publicado, pois são a base para qualquer pessoa que deseja passar num concurso público. Logo, não perca tempo, procure se familiarizar diariamente com essas matérias.

Primeiro ponto é procurar o concurso público que corresponda ao grau de escolaridade do candidato – o edital é de leitura obrigatória – é a lei do concurso. Muitos aventureiros sequer se atentam a essa regra básica, descobrindo somente após o pagamento da taxa de inscrição que não preenchem os requisitos legais para ocupar o cargo pretendido.

Segundo ponto. O pagamento da taxa de inscrição. Não há uma lei federal que regulamente, em nível nacional, a isenção de taxa para os candidatos. Por justamente não haver uma lei nacional para a concessão da isenção, a inclusão da gratuidade em concursos de nível federal fica a critério dos respectivos órgãos. Leia o edital. Sempre.

Por exemplo, no estado de São Paulo, existe uma lei estadual dá desconto de no mínimo de 50% na taxa de inscrição para estudantes matriculados no ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular, curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação, que estejam desempregados ou que tenham remuneração mensal inferior a dois salários mínimos.

Existe ainda a lei estadual nº 12.147/2005, que
isenta da taxa de inscrição os doadores de sangue que quiserem prestar concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações Públicas e Universidades Públicas do Estado. Porém, para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar a doação de sangue, que não poderá ser inferior a três vezes em um período de 12 meses.

E considera-se, para enquadramento ao benefício previsto por esta lei, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município

Lembre-se: É importante ficar sempre atento ao edital do concurso que deve prever estas condições, caso contrário, o candidato pode requerer a suspensão temporária do concurso junto ao Ministério Público, que determinará a obediência à Lei. É um direito constitucional de qualquer cidadão procurar o Ministério Público em caso de violação à lei.

Terceiro ponto. O material para se aprofundar nos programas exigidos pelos concursos é caro, contudo, existem milhares de opções de sites que fornecem gratuitamente material para o estudo do candidato. Basta força de vontade. Use o Google como ferramenta de busca.

O Estado de São Paulo oferece acesso gratuito à Internet, mediante rede de Postos de Atendimento espalhados em todo o Estado de São Paulo. Para inscrição e utilização do serviço, devem ser obedecidas as seguintes regras: o cadastro é obrigatório; menores de 16 anos devem se cadastrar na presença de um responsável; menores de 11 anos devem utilizar o posto acompanhados do responsável; idosos, gestantes e deficientes físicos têm atendimento preferencial; cada usuário tem direito a 30 minutos; é permitido o uso mais de uma vez por dia; não é permitido alterar as configurações do computador; utilização de CDs ou disquetes somente com autorização do monitor; impressão permitida somente para serviços de utilidade pública e currículos.

Quarto ponto e o mais importante: jamais desistir dos objetivos. O momento é difícil para todos os brasileiros. Não deixe que o desespero tome conta, procure estudar com qualidade e não com quantidade. Não dê ouvidos àqueles pessimistas. Foque no seu novo objetivo.

E lembre-se:

“Geralmente quando os problemas aparecem
A gente está desprevenido né, não?
Errado!
É você que perdeu o controle da situação
Perdeu a capacidade de controlar os desafios
Principalmente quando a gente foge das lição
Que a vida coloca na nossa frente assim, tá ligado?
Você se acha sempre incapaz de resolver
Se acovarda, morô?
O pensamento é a força criadora
O amanha é ilusório
Porque ainda não existe
O hoje é real
É a realidade que você pode interferir
As oportunidades de mudança
Tá no presente
Não espere o futuro mudar sua vida
Porque o futuro será a consequência do presente
Parasita hoje, um coitado amanhã
Corrida hoje, vitória amanhã
Nunca esqueça disso, irmão” 
(A vida é desafio – Racionais)

 


Giro Marília -GIRO DO CONCURSEIRO - Ataliba M. de Moraes Filho
GIRO DO CONCURSEIRO - Ataliba M. de Moraes Filho
Servidor público estadual; concurseiro em plena atividade; especialista lato sensu em Direito Municipal e com MBA em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental.

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