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É verdade, o direito é um mito. Mas, o que é um mito? Mito é uma crença e uma tentativa de se explicar algum fenômeno ou intercorrência da vida privada ou pública, criando-se uma história, uma narração, uma espécie de fábula – com começo, meio e fim –, porque não se tem uma explicação lógica […]
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Desde 2005 tenho as estruturas e as entranhas do golpe institucional como objeto de pesquisa acadêmica. O resultado contabiliza uma dissertação de Mestrado em Direito (tema: Estado de não-Direito/2005), uma tese de Doutorado em Ciências Sociais (tema: A ilegitimidade do Estado de Exceção/2011), dois livros (Estado Capitalista; Estado de não-Direito) e um pós-doutorado. O outro […]
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De interesse só dos que crêem: é no Juízo Final que os seres serão julgados pelo conjunto da obra de suas vidas. Fora disso, todos são ou devem ser julgados – absolvidos ou condenados – por ações específicas. Todavia, em nosso país, mais precisamente em tempos hostis de Estado de Exceção (Fascismo Institucional + Golpe […]
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Nos EUA, o juiz Sérgio Moro diz que a Operação Lava não é novela ou seriado e que, por isso, não deve ter capítulo toda semana. Concordo e discordo. Concordo que precise se aprofundar em cada pegada deixada no mapa da mina, antes de agir. Discordo porque as listas apreendidas têm personagens que dariam filmes […]
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Esta semana, no hotel em que costumo ficar em São Carlos/SP, caiu uma lage sobre dois trabalhadores. Da nova área em construção, um saiu com a perna quebrada e o outro precisou de ajuda especial dos bombeiros, porque havia o perigo de total desabamento. O que há em comum com a ciclovia engolida pelo mar […]
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Independentemente do que ocorrer no domingo – com aprovação ou não do impeachment da Presidência da República – vamos sofrer muito na condição social e econômica. Além disso, juridicamente, já enfrentamos um retrocesso sem precedentes. Com a mitigação já enfrentada nos direitos individuais, trabalhistas e coletivos, a pauta do Congresso Nacional ainda tem 55 emendas […]
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Grupos de Poder Hegemônico constituem uma nomenclatura alternativa para designar as classes fundamentais na sociedade capitalista (burguesia e proletariado), as frações da classe dominante – financistas, empresariado, industriais, grandes atacadistas, agronegócio, banqueiros – e os setores, segmentos, estratos ou castas sociais que lhe dão suporte institucional, técnico e político. Ainda estão contidos os grupos, as […]
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É um tema espinhoso e foi debatido por praticamente todos os clássicos nacionais da sociologia. De fato, há pouco consenso. Debatem-se avanços e retrocessos estruturais, legais e econômicos em seu favor ou no contravapor. Para os que defendem uma efetiva revolução burguesa no país, há o argumento básico de que o capitalismo é fumegante, com […]
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O imbróglio político-jurídico em que nos metemos é tão difuso e gigantesco que cabem algumas observações técnicas. Em geral, as constituições não são monolitos de pedra e podem ser atualizadas/refinadas de acordo com as necessidades sociais. Com a Constituição Federal de 1988 é um pouco diferente, mas ainda assim pode ser interpretada (onde caiba) e […]
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O professor de direito da USP, Modesto Carvalhosa, em entrevista na TV Bandeirantes (15/03/16), na condição de defensor da forma e do conteúdo da Operação Lava Jato, entre outras, afirmou que a corrupção governamental ameaça o Estado. Carvalhosa e outros juristas, nessa toada, evidentemente que não consideram crime de espionagem – previsto na Lei de […]
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O que vimos na sexta-feira (04/03), com o ex-presidente Lula sendo conduzido para depor coercitivamente – sem que tivesse sido intimado e sem tempo de se negar a colaborar com a justiça –, desvela em tempo real uma encarniçada briga pelo poder. A luta jurídica revelou o que de fato é: não se trata de […]
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No realismo político tudo é possível. Quanto vale a aposta de que o PT vai desembarcar do governo? Dilma privatiza o Pré-Sal, em comunhão com Serra e Renan: depois, filia-se ao PSDB ou PSB. Antes, Dilma enfraquece Cunha, Aécio e Alckmin – e procura apoio para se defender do impeachment ou da cassação da chapa: […]
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Doa a quem doer. Para mim não importa bandeira, cor, religião, partido, ideologia, idade, escolaridade, nível econômico, sexo. Se cometer pecado da usura contra o povo tem de pagar. Se houver responsabilidade apurada legitimamente, sem os recursos de exceção (extra)jurídicas, e assim forem condenados, puna-se. Mas, leia-se: respeito à Constituição – sem PECs noturnas e […]
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Diferentemente da França, não precisamos de Estado de Emergência, uma vez que os três poderes alternam-se na contenção do direito. Como há um rodízio, os três poderes acabam respeitando-se em certos limites do “que fazer”. Cada um, em sua seara, emprega suas forças e expertises na negativa de direitos civis, políticos e sociais. Por isso, […]
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O Brasil sempre foi um país muito violento, em toda sua história. Matou-se e se mata muito, de um modo ou de outro. O tempo passa, muito se fala, escreve-se ainda mais, e parece que não saímos das letras mais garrafais dos Cadernos do Cárcere brasileiro. É o poder branco – aquele mesmo – que […]
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Todos sabem que há uma epidemia de zumbis na TVs. Os médicos dizem que não é possível, porque se desligar o sistema nervoso o corpo morre. Muitas também são as suposições do porquê de tanto ataque à consciência mediana; muita gente vê, mas é filme demais. Vejamos algumas versões: – Além dessa versão de zumbi […]
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Imaginando-se o pior dos cenários políticos – tempestade perfeita – e que já se avizinha faz tempo, o que esperar? Imaginemos que o PT tenha a sigla cancelada, por ter recebido financiamento do exterior – o que é terminantemente proibido pela legislação – e que o PSDB veja seus caciques e principais candidatos a 2018 […]
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Quando me perguntam se o Brasil está em crise, logo penso em crises. Vivemos sob uma crise moral secular: quando os doces eram divididos, tudo bem; bastou chegar perto da cereja do bolo (Petrobrás, INSS, Fundos de Pensão) para o leite azedar e o caldo entornar. Somos adoradores contumazes da corrupção, sonegação, evasão. É a […]
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O que há em comum entre os jovens que ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo – organizados pelo MPL (Movimento Passe Livre) – e os outros, secundaristas, que carregaram cadeiras de escola para a mesma avenida do dinheiro? Além do fato de que muitos estiveram nos dois momentos/movimentos, há muitas outras coincidências: querem uma […]
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A política brasileira está sem substantivos. Em todos os níveis e esferas reina a adjetivação. A não ser pela estética do fascismo – manifestantes pedem a volta dos militares e apanham da PM –, só se ouve nas casas e nas ruas o mesmo timbre de lamento: safados, corruptos, vagabundos, golpistas, estelionatários, ladrões. Se […]