O Decreto 10.695 publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 5) oficializou a antecipação do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas (em maio/junho e em junho/julho), conforme o calendário abaixo.
O pagamento vai beneficiar também aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano corrente.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.
Valor das parcelas
A primeira parcela será de 50% sobre o valor do benefício devido no mês de maio de 2021. O pagamento será feito de acordo com o número final do cartão de benefício, junto com o rendimento mensal.
A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, com os descontos previstos em lei, como o de Imposto de Renda, levando em conta o valor do benefício referente à competência de junho.
Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, como no caso de auxílio-doença, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Calendário da 1ª parcela
Quem recebe até um salário mínimo
- Final de benefício 1 – 25 de maio
- Final de benefício 2 – 26 de maio
- Final de benefício 3 – 27 de maio
- Final de benefício 4 – 28 de maio
- Final de benefício 5 – 31 de maio
- Final de benefício 6 – 1º de junho
- Final de benefício 7 – 2 de junho
- Final de benefício 8 – 4 de junho
- Final de benefício 9 – 7 de junho
- Final de benefício 0 – 8 de junho
Quem ganha acima de R$ 1.100
- Finais de benefício 1 e 6 – 1º de junho
- Finais de benefício 2 e 7 – 2 de junho
- Finais de benefício 3 e 8 – 4 de junho
- Finais de benefício 4 e 9 – 7 de junho
- Finais de benefício 5 e 0 – 8 de junho
Calendário da segunda parcela
Quem recebe até um salário mínimo
- Final de benefício 1 – 24 de junho
- Final de benefício 2 – 25 de junho
- Final de benefício 3 – 28 de junho
- Final de benefício 4 – 29 de junho
- Final de benefício 5 – 30 de junho
- Final de benefício 6 – 1º de julho
- Final de benefício 7 – 2 de julho
- Final de benefício 8 – 5 de julho
- Final de benefício 9 – 6 de julho
- Final de benefício 0 – 7 de julho
Quem ganha acima de R$ 1.100
- Finais de benefício 1 e 6 – 1º de julho
- Finais de benefício 2 e 7 – 2 de julho
- Finais de benefício 3 e 8 – 5 de julho
- Finais de benefício 4 e 9 – 6 de julho
- Finais de benefício 5 e 0 – 7 de julho
