O ministro da economia, Paulo Guedes , disse nesta terça-feira (20) que o Orçamento deste ano deverá ser “exequível” após o bloqueio de R$ 9 bilhões em gastos não obrigatórios aprovado pelo Congresso . O projeto, no entanto, prevê a manutenção dos gastos com emendas parlamentares.
A redução de recursos discricionários era uma das demandas de Guedes para não ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprir com gastos obrigatórios, como previdência, abono-salarial e seguro-desemprego.
As negociações estavam em andamento desde o fim de março, quando a Lei Orçamentária Anual foi aprovada com o aumento de R$ 26 bilhões em recursos para emendas parlamentares. O Ministério da Economia não gostou da alteração de última hora e ressaltou que a sanção da matéria poderia implicar em impeachment para o presidente Jair Bolsonaro.
Com o prazo se esgotando e o aumento do gaste entre a equipe econômica e a ala política, Bolsonaro tomou frente às negociações e conseguiu elaborar um projeto que libera programas econômicos e bloqueia parte dos recursos discricionários para as despesas obrigatórias.
No entanto, os R$ 9 bilhões conquistados pela pasta de Guedes é menor que os R$ 13 bilhões julgados necessários para manter as contas do país em dia e dos R$ 10 bilhões de redução sugeridos pelo relator da peça, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa sancionar a LOA 2021 até quinta-feira (22). A previsão é que o projeto seja aprovado sem vetos do Palácio do Planalto.
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