A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) entrou com pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o processo da próxima rodada de licitação dos aeroportos. Nessa etapa, o governo pretende leiloar em blocos 14 terminais, incluindo Congonhas. A entidade alega que a modelagem proposta pelo governo retira do aeroporto paulista as operações da aviação geral.
O governo pretende realizar o leilão na segunda quinzena de julho e aguarda a autorização do TCU. Os projetos ainda estão sendo analisados pela área técnica da Corte.
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Pelo modelo proposto, serão leiloados três blocos de aeroportos: um puxado por Congonhas e mais dez terminais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará; outro formado pelos aeroportos de Belém e Macapá e mais da aviação geral, com Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP).
“Nosso receio é ficar sem espaço na capital paulista para aviação executiva. A modelagem como está inviabiliza o cenário de operações da aviação geral, um segmento importante da aviação civil”, disse o presidente da Abag, Flavio Pires.
E acrescentou:
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“O governo quer que operemos em outros aeroportos, mas a pista do Campo de Marte, por exemplo, é estreita e só opera em uma cabeceira.”
Pires disse que tentou uma solução com o governo, mas que não foi possível um acordo. Segundo ele, há uma orientação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para que o aeroporto seja vocacionado apenas à aviação civil.
“Ficaríamos sem espaço para voar na maior cidade do país”, disse.
Além disso, o aeroporto não comportaria fisicamente, segundo a Abag, a expansão do número de usuários do patamar pré-Covid, de 22 milhões de usuários ao ano, para 34 milhões.
