O relator do Orçamento para o ano de 2023, senador Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (4) que é favorável a tirar o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos. Nesta semana, o Congresso aprovou o benefício de forma permanente e com valor mínimo de R$ 400, o que faria com que R$ 41 bilhões fossem necessários para custear o programa nos próximos 3 anos.
“A minha posição sempre foi favorável à manutenção do teto de gastos. Eu acho que nesses casos nós poderíamos fazer uma exceção em favor de salvar e melhorar a vida das pessoas”, afirmou o senador, empossado nesta quarta como relator-geral do Orçamento para o próximo ano.
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O senador tem até 31 de agosto para elaborar o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual, junto com a CMO (Comissão Mista de Orçamento), para que os parlamentares votem o texto até o fim do ano.
O Auxílio Brasil, quando criado, tinha o objetivo de custear as despesas provocadas pela crise da pandemia de Covid0-19 e terminaria em dezembro de 2021, mas o prazo foi prorrogado para o fim de 2022. As datas fizeram com que o governo fosse acusado de criar o benefício extraordinário pensando nas eleições.
De acordo com a emenda, os benefícios do Auxílio Brasil custarão R$ 47 bilhões por ano. O valor adicional, que agora será incorporado ao programa, custará mais R$ 41 bilhões. No total, a soma representa R$ 88 bilhões.
Para Castro, a retirada do montante do teto de gastos é justificada na necessidade de se aumentar os gastos sociais.
“A prioridade nossa no momento pós-pandemia sem nenhuma dúvida é salvar vidas é dar dignidade as pessoas e nós não podemos fugir dessa responsabilidade”, declarou.
Transparência
O presidente do colegiado, deputado Celso Sabino, também defendeu maior transparência dos gastos públicos. Questionado sobre o escândalo do “Orçamento Secreto”, que envolve as emendas do relator, o parlamentar disse que pretende “trazer a luz” ao processo de destinação de verbas.
“As emendas de relator são um importante mecanismo de fazer com que o orçamento público brasileiro chegue em lugares onde nenhum ministro conhece, seja do PT, seja do Bolsonaro, nenhum ministro chega nos rincões do Brasil, onde os deputados e os senadores chegam”, disse Sabino.
“Nós vamos trazer luz para todo esse processo, vamos abrir o sistema da Comissão Mista de Orçamento para que cidadãos brasileiros possam fazer sugestões aos deputados e senadores de onde aplicar estas emendas de relator. E vamos deixar de forma bem transparente, para que toda a sociedade possa acompanhar”, declarou o presidente da CMO
