O presidente da República, Jair Bolsonaro , participou na manhã desta terça-feira (1º) da Cerimônia de Anúncios da CAIXA, e prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal para fixar uma cota única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Tem uma emenda constitucional de 2001 que diz que o ICMS, um imposto estadual, tem que ter um valor fixo, um valor nominal”, lembrou o presidente.
O projeto de lei complementar, no entanto, está parado no Congresso. Segundo Bolsonaro, esse é o ” jogo democrático “, fazendo com que sobre apenas “o caminho da Justiça”.
Bolsonaro tem reclamado das críticas recebidas pelo preço alto dos combustíveis, alegando que os governadores têm a maior responsabilidade devido ao ICMS. “Reduzi a zero por 2 meses o PIS/Cofins do diesel , que não adiantou em nada porque os governadores aumentaram o ICMS”, disse.
O presidente admitiu também que “estamos com um problema de inflação”, e que parte da alta dos preços deve-se ao aumento dos combustíveis. Bolsonaro firmou o compromisso de não interferir no mercado, e anunciou que a Caixa vai aumentar as linhas de crédito para o agronegócio.
