Com manobras, Economia tem melhor resultado fiscal dos últimos 13 anos

O Ministério da Economia divulgou um estudo nesta quarta-feira (25) para mostrar que o Resultado Fiscal Estrutural (RFE) de 2021 foi o melhor desde 2008. O cálculo desconsidera gastos não recorrentes, como com o combate à Covid, assim como receitas inesperadas, como uma privatização, para apurar o tamanho do ajuste fiscal sem efeitos extraordinários.

O documento aponta que o setor público consolidado, que inclui o governo central, estados e municípios, teve superávit de 2,37% do PIB em 2021. O número é superior ao superávit de 0,75% do PIB no cálculo convencional, que considera todos os acontecimentos que afetam a economia.

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O Resultado Fiscal Estrutural (RFE) é uma contabilização feita pelo ministério que tenta avaliar se houve melhora estrutural nas contas públicas, dispensando efeitos extraordinários, como uma receita que entra em um ano e não deve se repetir e impactos do ciclo econômico.

“O fato da receita ter caído por recessão ou outra razão, ela caiu e ponto final, é um fato contábil e vai piorar a situação fiscal convencional do país, mas não estrutural porque essa recessão faz parte de um ciclo, não é fruto de uma ação discricionária do governo”, disse o subsecretário de Política Fiscal, Bernardo Borba de Andrade. Segundo o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, o resultado fiscal tem conexão com o teto de gastos em vigor desde 2016 e pela lei que vetou reajustes salariais de servidores dos estados em 2020 e 2021.

“O resultado fiscal estrutural demonstra os resultados da política econômica e mostra o constante progresso que tem sido feito no ajuste fiscal do setor público mesmo durante a pandemia”, apontou.

Na avaliação do coordenador-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais, Sérgio Gadelha, há um “sucesso” na consolidação fiscal que deve auxiliar os agentes econômicos a ancorarem suas expectativas de trajetória fiscal.

“A análise dos resultados relacionados ao resultado fiscal estrutural e do impulso fiscal estrutural permite a constatação que a melhora da trajetória do resultado fiscal estrutural em 2017 se deve a emenda do teto dos gastos e da nova Previdência, os quais têm contribuído positivamente não apenas para o sucesso do processo de consolidação fiscal em curso como para o planejamento de médio e longo prazo”, afirmou.