Após impasse com o Congresso sobre aumento de emendar parlamentares e corte de gastos obrigatórios, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 com alguns vetos.
A informação da sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto ao G1 , apesar de não haver, até a publicação desta matéria, registro no Diário Oficial da União.
De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o documento foi sancionado com os seguintes vetos:
– Veto definitivo de R$ 19,8 bilhões e dotações orçamentárias sendo R$ 10,5 vi em emendas de relator, R$ 1,4 bi em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bi em despesas discricionárias do Executivo;
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– Bloqueio adicional de cerca de R$ 9 bilhões que não foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presidência e podem ser desbloqueados até o final de 2021.
Houve também um veto à autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros de DF, informou a Secretaria-Geral da Presidência.
“Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela LDO, nem possui espaço no orçamento”, diz a Secretaria-Geral.
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