A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) expressou em nota que as medidas para conter aglomerações em agências da Caixa – com os saques do auxílio emergencial e, no próximo mês, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – foram tomadas depois de alertas da organização de bancários.
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“Isso comprova o que temos alertado há mais de dois meses, quando começaram aquelas enormes filas, registradas em todo o país, para o pagamento do auxílio emergencial: faltou planejamento e organização por parte do governo, que insistiu em manter o pagamento centralizado na Caixa e, até hoje, não realizou uma ampla e efetiva campanha de informação à sociedade”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.
No sábado (13), o governo publicou medida provisória autorizando a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica para o acesso ao saldo do FGTS. O uso desse tipo de conta — que já vinha sendo usada para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 — foi ampliado pela MP para o depósito do FGTS e de outros benefícios sociais e emergenciais.
Pela nova medida provisória, o dinheiro do Fundo de Garantia ficará disponível na poupança digital até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltarão para o saldo do trabalhador no fundo.
Segundo a Caixa, não haverá cobrança de tarifas de manutenção dessas contas e o limite mensal de movimentação — considerando todos os recursos que porventura forem depositados pelo governo — é de R$ 5 mil. O acesso à poupança digital será pelo aplicativo Caixa Tem. A Caixa afirma que a medida quer diminuir aglomerações.
“Os calendários só começaram a ser definidos desta maneira depois das filas registradas em agências da Caixa por todo o país e após muita insistência do movimento sindical para que os pagamentos fossem melhor organizados”, diz o presidente da Fenae.
‘Correios chegaram tarde’
O auxílio emergencial de R$ 600 começou a ser concedido na primeira quinzena de abril. No entanto, somente na semana passada o governo autorizou a participação dos Correios no processo de cadastramento ao auxílio emergencial, que termina no dia 3 de julho.
“Infelizmente, a medida chegou muito tarde, o que reafirma as críticas que fazemos sobre a falta de planejamento e organização deste governo”, avalia o presidente da Fenae. A expectativa do Executivo é contar com a ajuda dos Correios para cadastrar mais de 20 milhões de pessoas que não solicitaram o auxílio por dificuldades de acesso a computadores e smartphones.
O cadastramento ao auxílio pode feito gratuitamente nas agências dos Correios. É preciso apresentar documento de identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; CPF do titular e dos integrantes da família que dependem da renda; e dados bancários (do titular) para o pagamento do benefício. Para quem não possui conta em banco, será solicitada a abertura de conta digital em nome do titular do auxílio emergencial.
O calendário para a solicitação do cadastro nas agências dos Correios foi estabelecido conforme o mês de nascimento do titular:
• Segundas-feiras: nascidos em janeiro e fevereiro;
• Terças-feiras: nascidos em março e abril;
• Quartas-feiras: nascidos em maio e junho;
• Quintas-feiras: nascidos em julho, agosto e setembro;
• Sextas-feiras: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
