O anúncio da recriação do Ministério do Trabalho , agora com nome de Emprego e Previdência, está gerando uma disputa entre técnicos do Ministério da Economia e futuros integrantes da nova pasta. No alvo da divergência está a gestão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O FGTS, por exemplo, tem ativos em torno de meio bilhão de reais, além de R$ 68,9 bi para programas habitacionais, como o Casa Verde Amarela. O mesmo ocorre com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem orçamento de R$ 85,8 bilhões . O fundo é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, abono salarial, além dos repasses ao BNDES a projetos em infraestrutura.
Pelo desenho atual, esses fundos estão na alçada da Secretaria de Fazenda, em um departamento específico, e não na Secretaria de Previdência e Trabalho, que será desmembrada.
Os comandos do FAT e do FGTS não foram integrados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que será transformada no Ministério de Emprego e Previdência para acomodar Onyx Lorenzoni. Sendo assim, eles não precisam ser transferidos automaticamente para a nova pasta.
Mas antes do atual governo, FGTS e FAT eram vinculados ao extinto Ministério do Trabalho. A principal preocupação dos técnicos é com a administração dos recursos desses fundos, usados em políticas sociais e benefícios para trabalhadores.
div#infocoweb_cabecalho img {width: auto!important;}.ifn_show{display: block!important;}#infocoweb_corpo .tags{display:none}#infocoweb_rodape{display:none}#exibe-noticia p{margin-top:0;margin-bottom:2em}.gd12 *{margin-bottom:10px;font-size:11px!important} #exibe-noticia p.imagem{display: none;} figure.figure{display: none;}.news-description img.img-responsive{display: none;}br[data-mce-bogus=”1″] {display: none;}
Notícias Relacionadas
