A Vale informou que a Samarco , empresa que controla em conjunto com a BHP Billiton, entrou com pedido de recuperação judicial em uma das Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. A Samarco foi responsável por um dos maiores acidentes ambientais do país em 2015, com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais .
Com o acidente, a Samarco é alvo de ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida (os chamados bonds) com vencimento em 2022, 2023 e 2024 em Nova Iorque, nos EUA. A mineradora disse que as ações envolvem pedidos de bloqueio de contas bancárias.
Caso a Justiça aceite o pedido, ficarão suspensos por 180 dias (prorrogáveis por igual período), todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil. A Samarco terá ainda um período de 60 dias para apresentar um plano de restruturação de suas dívidas e demais obrigações, que deverão ser aceitos pelos credores. Em geral, processos desse tipo podem levar anos, dizem advogados.
Para se proteger dos credores no exterior, a Samarco também vai pedir o reconhecimento do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos por meio do Chapter 15 do Código de Falências dos Estados Unidos.
“Mediante tal reconhecimento, a Samarco automaticamente terá o benefício da suspensão de todas as ações judiciais contra ela e seus ativos nos Estados Unidos”, disse a Vale.
Em comunicado, a Vale disse que o pedido de recuperação judicial é necessário para evitar que processos judiciais causados pelo acidente “afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exportações e financiar o curso normal de suas atividades”.
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A Vale disse ainda que o pedido de recuperação judicial visa a cumprir com as obrigações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta , e consequentemente, de gerar resultados sustentáveis para todos os envolvidos.
Em comunicado, a Vale esclareceu que a o pedido tem “o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obrigações socioambientais”. O processo de recuperação judicial vai permitir, informou a empresa, trazer “um ambiente organizado de proteção ao patrimônio e aos ativos da Samarco e de reestruturação do elevado nível de endividamento na sua estrutura de capital”.
A Vale lembrou que o pedido de proteção judicial “não impactará o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão”. A Vale lembrou no comunicado que desde 2015 R$ 12,2 bilhões foram investidos em iniciativas de reparação e compensação. Para 2021, espera-se que os programas e ações atinjam R$ 5,9 bilhões.
