O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lançou dúvidas nesta segunda-feira sobre o interesse do governo Bolsonaro na realização da reforma administrativa ainda neste ano. Já Arthur Lira (PP-AL), que comanda a Câmara dos Deputados , acredita que a proposta será abraçada pelo Executivo.
“Há o compromisso do Poder Executivo com a reforma administrativa? Esse é um questionamento que nós precisamos fazer e nós precisamos ter clareza nessa discussão junto à Casa Civil, a Secretaria de Governo e a própria Presidência da República, se há uma vontade por parte do governo de que façamos a reforma administrativa num ano pré-eleitoral ou não”, afirmou o senador em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Lira diz que há interesse de modernização e “tendência reformadora no Congresso”:
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“Ela (reforma administrativa) deixa claro que seus efeitos são de agora em diante para você desenhar um Estado mais moderno, que tenha outra concepção, para que, diferente de você medir o funcionário, você meça o serviço, você meça o que o poder público tem a oferecer, que são os serviços à população”, disse o presidente da Câmara.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última terça-feira, o texto da reforma administrativa traz ressalvas à extinção de órgãos por decreto e ao acúmulo de funções.
Pacheco disso que é preciso enxugar a máquina pública, mas que os funcionários públicos não são o problema:
“O problema é um problema de produtividade, de estabilidade, de meritocracia, de atrair para o serviço público aqueles que tenham vocação, mas não é culpa dos funcionários públicos”, afirmou.
Reforma tributária neste ano
Já em relação à reforma tributária, o parlamentar afirmou que o projeto deve ser analisado passo a passo no Congresso. Segundo ele, é possível aprovar a medida ainda neste ano, seguindo a estratégia de fatiar os projetos, conforme defende o Executivo.
“Acredito que, se começarmos a reforma tributária de maneira seccionada, não abrindo mão de seus preceitos, de dar segurança jurídica, de dar a certeza de que investidor internacional e nacional não terá as demandas que tem hoje, nós iremos entregar uma reforma tributária possível para esse ano”, diz Pacheco.
