O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto que limita o ICMS aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados será discutido no Senado entre líderes e parece ser um “instrumento inteligente” para reduzir o preço dos combustíveis.
“Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto, mas dar a ele, evidentemente, a importância devida, porque parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis”, disse Pacheco a jornalistas na manhã desta quinta-feira (26).
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O texto aprovado pela Câmara limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e serviços em alguns estados — segundo os defensores do projeto —, o que pode aliviar a inflação e beneficiar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro neste ano eleitoral.
Por outro lado, se aprovada, a proposta pode retirar até R$ 83,5 bilhões por ano dos caixas de estados e municípios. Por isso, sofre resistência de governadores, que Pacheco promete ouvir em busca de “consenso”.
“O Senado Federal é a Casa da federação, dos estados, e se há uma premissa básica é de ouvir os estados através de seus governadores. Alguns já se mostraram até muito interessados a debater isso, como o governador do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro. São muito atuantes na defesa de seus estados e todos são muito bem-vindos.” O presidente do Senado evitou dar uma estimativa de quando o texto será votado e disse que ainda se sabe se será enviado às comissões permanentes ou votado diretamente pelo plenário da Casa.
“A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Uma vez votado na Câmara, daremos toda a atenção ao projeto. Já vamos promover uma reunião de líderes na próxima semana”, afirmou.
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