27/02/21
Bolsonaro diz que governador que adotar restrições deverá bancar o auxílio

Economia

Bolsonaro diz que governador que adotar restrições deverá bancar o auxílio

O presidente  Jair Bolsonaro  (sem partido) disse nesta sexta-feira (26) que governadores que “fecharem seus estados” devem bancar o auxílio emergencial. O discurso foi feito em visita a Caucaia, na Grande Fortaleza. A declaração de Bolsonaro se refere aos gestores que adotaram  medidas mais restritivas nos últimos dias para conter o avanço da pandemia de Covid-19, […]

26/02/21
STF decide que limitação de ligações de telemarketing é constitucional

Economia

STF decide que limitação de ligações de telemarketing é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (dia 25) que a lei estadual do Rio de Janeiro que limita as ligações de telemarketing  é constitucional e, portanto, continua valendo. Por maioria, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e pela […]