26/02/21
STF decide que limitação de ligações de telemarketing é constitucional

Economia

STF decide que limitação de ligações de telemarketing é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (dia 25) que a lei estadual do Rio de Janeiro que limita as ligações de telemarketing  é constitucional e, portanto, continua valendo. Por maioria, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e pela […]

26/02/21
INSS divulga calendário de prova de vida para aposentados; confira

Economia

INSS divulga calendário de prova de vida para aposentados; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta-feira (26), o calendário de retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas, a partir de maio , quando o recadastramento dos beneficiários voltará a ser obrigatório nas agências bancárias. O comparecimento aos bancos, no entanto, deverá ser feito de forma escalonada, para evitar aglomerações. Segundo o INSS, a […]

26/02/21
Decreto do governo prevê "simplificação" de regras trabalhistas; entenda

Economia

Decreto do governo prevê "simplificação" de regras trabalhistas; entenda

O Ministério da Economia disponibilizou para consulta pública uma proposta de simplificação das leis trabalhistas . Apesar da argumentação de que o texto não fere nenhuma legislação vigente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vê inovações e até inconstitucionalidades no texto, além de pontos polômicos como a ampliação do número de atividades com autorização […]