31/07/22
STF libera compensação por redução do ICMS para SP e Piauí; entenda

Economia

STF libera compensação por redução do ICMS para SP e Piauí; entenda

  Os estados de São Paulo e Piauí obtiveram decisões liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das compensações a que terão direito por causa das perdas de arrecadação que os estados tiveram pela criação de um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustível, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. As duas liminares […]