23/05/22
Supremo julgará ação para suspender prefixo 0303 de telemarketing

Economia

Supremo julgará ação para suspender prefixo 0303 de telemarketing

O prefixo 0303, que identifica as ligações de telemarketing, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que não esteja sendo amplamente utilizado. Apenas 254 códigos 0303, prefixo de identificação de ligações de telemarketing, foram cadastrados até o final de março. Desse total, somente 105 estão ativos, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, no entanto, […]

23/05/22
INSS pode cobrar benefício pago antecipadamente por meio de liminar

Economia

INSS pode cobrar benefício pago antecipadamente por meio de liminar

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na Justiça, segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão vai valer para todos os processos que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade ou […]