20/05/22
Quem teve 2 empregos antes de junho de 2019 pode revisar aposentadoria

Economia

Quem teve 2 empregos antes de junho de 2019 pode revisar aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam em mais de um emprego, e realizaram as respectivas contribuições previdenciárias — ou seja, exerceram atividades concomitantes —, o direito de revisar os benefícios concedidos pelo órgão. Em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade soma de contribuições […]

20/05/22
Câmara aprova MP que permite retaliação do Brasil a países da OMC

Economia

Câmara aprova MP que permite retaliação do Brasil a países da OMC

A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP), proposta pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, que autoriza o Brasil a suspender concessões e até mesmo retaliar membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputas comerciais enquanto as audiências no organismo estiverem interrompidas. Os parlamentares avaliaram a MP nesta quinta-feira (19), a aprovaram o texto sem […]