28/01/22
Bolsonaro cria "Serviço Civil Voluntário" com bolsa de R$ 606

Economia

Bolsonaro cria "Serviço Civil Voluntário" com bolsa de R$ 606

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória (MP) que cria o “serviço civil voluntário”, apresentada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que espera ver no projeto uma “rampa” de transição entre a informalidade e a formalidade no emprego. Segundo Onyx, prefeituras de todo o Brasil poderão aderir ao programa feito para qualificação de […]

28/01/22
Projeto dá reajuste anual para pensão vitalícia a filhas de militares

Economia

Projeto dá reajuste anual para pensão vitalícia a filhas de militares

O Projeto de Lei 3132/21 regulamenta a pensão vitalícia recebida por filhas de militares para tornar obrigatório recalcular anualmente a alíquota da contribuição paga pela pensionista. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito à pensão para filha solteira. O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações […]