06/01/22
Lei que garante proteção a entregadores de apps é sancionada; conheça

Economia

Lei que garante proteção a entregadores de apps é sancionada; conheça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.297, que garante proteção durante a pandemia para os trabalhadores que prestam serviço para aplicativos de entregas. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Pelo texto sancionado, a empresa de aplicativo de entrega deve contratar seguro contra acidentes, sem franquia, para o entregador cadastrado, “exclusivamente para acidentes ocorridos durante […]

05/01/22
Cerca de 11,3 milhões de famílias devem ser incluídas na tarifa social; entenda

Economia

Cerca de 11,3 milhões de famílias devem ser incluídas na tarifa social; entenda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (4) que cerca de 11,3 milhões de famílias de todo o país devem ser incluídas automaticamente no programa Tarifa Social, que garante descontos de 10% a 65% na conta de luz para consumidores de baixa renda. Segundo a Aneel, com o cadastramento automático, o número de famílias beneficiadas poderá […]