05/01/22
Cerca de 11,3 milhões de famílias devem ser incluídas na tarifa social; entenda

Economia

Cerca de 11,3 milhões de famílias devem ser incluídas na tarifa social; entenda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (4) que cerca de 11,3 milhões de famílias de todo o país devem ser incluídas automaticamente no programa Tarifa Social, que garante descontos de 10% a 65% na conta de luz para consumidores de baixa renda. Segundo a Aneel, com o cadastramento automático, o número de famílias beneficiadas poderá […]

05/01/22
STJ suspende recursos contra o INSS até decisão sobre prazo de pagamento

Economia

STJ suspende recursos contra o INSS até decisão sobre prazo de pagamento

Todos os recursos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no âmbito dos Tribunais e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, que tratam dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, estão suspensos. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o direito ao pagamento passa a contar da data do requerimento administrativo ou […]