Economia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a prisão de um homem, que venceu um concurso da Mega-Sena em 2001, por não pagar pensão alimentícia no valor de R$ 160 mil. Segundo a decisão do juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará (SC), ele não poderá ser solto enquanto não pagar […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem cobrar uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos. Por outro lado, não deliberou sobre a restituição de valores cobrados indevidamente. A decisão foi tomada no julgamento de uma lei de Santa Catarina, mas tem […]
Economia
A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) consultas ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). Ao todo, 260.412 contribuintes devem receber R$ 450 milhões até o dia 30 de novembro. O dinheiro será depositado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Leia também Estou na fila do Auxílio Brasil, como […]
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que, após a liberação do ingresso na China da carne bovina com certificados sanitários emitidos até 3 de setembro — um dia antes do anúncio dos casos de vaca louca no interior do país — o próximo passo será o fim do embargo “daqui para frente”. Ou seja, a volta […]
Economia
Após denúncias de situação irregular, o Touro de Ouro da Bolsa de Valores Brasileira será tema da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) nesta terça-feira (23). A ideia da presidente da CPPU, Regina Lopes Monteiro, é pautar o assunto emergencialmente para regularizar a situação da estátua. Isso […]
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O Auxílio Brasil começou a ser pago neste mês para mais de 14 milhões de famílias que já recebiam o Bolsa Família. O governo, no entanto, espera ampliar esse número para 17 milhões no mês que vem. Todos os inscritos no CadÚnico devem ser incluídos no novo programa em breve, desde que também atendam alguns critérios. Estou […]
Economia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 6.394/2019, que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família sejam pagos em dobro em todos os meses de dezembro. O projeto é de autoria do ex-senador Ciro Nogueira e teve como relator o senador Paulo Paim. “Eu tenho […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre sua empresa offshore em paraíso fiscal à comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, mas não foram só críticas na audiência, o ministro também recebeu elogios da base governista. O deputado Ubiratan Sanderson, por exemplo, comparou o ministro […]
Economia
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, negou nesta terça-feira que a estatal seja culpada pelo aumento da gasolina. Segundo ele, empresa fez 15 reajustes em 2021, mas foram contabilizados 38 reflexos ao consumidor. Ele destacou que a empresa pratica preço de mercado “Nem todos reajustes que aparecem na bomba de combustíveis tem a […]
Economia
Dados do Portal da Transparência mostram que a senadora Eliane Nogueira (PP) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos de combustível de avião. No entanto, a parlamentar, que é mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições de 2018, que não possui aeronaves […]
Economia
Aposentados e pensionistas que venceram processos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz em outubro deste ano devem receber o seu dinheiro em breve. Na última segunda-feira (22), a Justiça federal liberou R$ 1,33 bilhão em atrasados para 73.198 segurados, ganhadores de 71.852 processos. O pagamento acontece para […]
Economia
Os shoppings estimam um crescimento de 19% nas vendas com a Black Friday nesta semana, na comparação com a mesma data do ano passado. É o que aponta a Pesquisa de Expectativas Black Friday 2021, da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), feita em todo o país. O setor deve movimentar R$ 2,9 bilhões entre […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu à convocação da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) para explicar a possibilidade de conflito de interesses em suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal O deputado Kim Kataguiri lembrou que Guedes disse publicamente que retirou offshores […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu à convocação da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. Guedes disse que o assunto é irrelevante no atual momento econômico do país, mas fez questão de classificá-lo […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu à convocação da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. Guedes disse que o assunto é irrelevante no atual momento econômico do país, mas fez questão de classificá-lo […]
Economia
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre, prevê dificuldade para aprovar a proposta da PEC dos Precatórios. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o futuro do texto é “incerto” já que apenas quatro senadores se declararam favoráveis ao texto vindo da Câmara. Outro dez disseram que pretendem votar contra a PEC e os […]
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O relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil , deputado Marcelo Aro, afirmou que incluiu no texto um gatilho para o benefício ser reajustado automaticamente pela inflação medida pelo INPC (Índice de preços no consumidor), mesmo índice que reajusta salários e aposentadorias. O reajuste, no entanto, incidiria sobre o valor nominal de R$ 224, […]
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Autoridades alfandegárias chinesas informaram nesta terça-feira (23) que o embargo à carne bovina só valerá para peças cujo certificado sanitário tenha sido obtido após 4 de setembro. Para produtos com certificados anteriores a essa data o país aceitará a liberação, sendo assim carregamentos retidos nos portos chineses finalmente serão liberados na alfândega. Desde esse dia a […]
Economia
Questionado por apoiadores sobre empresas a serem privatizadas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo trabalha para avanças na agenda de desestatizações, mas o Congresso Nacional demonstra resistência às propostas. Segundo ele, não basta só “botar na prateleira”. “Grande parte delas passa pelo Parlamento. Nós estamos brigando pelos Correios, pela Eletrobras… […]
Economia
Pressionado para pautar a reforma do Imposto de Renda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (22) que seu compromisso é com os senadores e com a Constituição. A fala foi em resposta à Arthur Lira, presidente da Câmara, que cobrou “cumprimento de acordo” do senador. ” Nós tínhamos um acordo com […]