12/11/21
Orçamento Secreto recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento

Economia

Orçamento Secreto recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate ocorre após suspensão da execução dos recursos após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

11/11/21
Governo estuda expansão do auxílio-inclusão para beneficiários do BPC

Economia

Governo estuda expansão do auxílio-inclusão para beneficiários do BPC

O Ministério da Cidadania avalia expandir o projeto do auxílio-inclusão — programa que oferece meio salário mínimo (atualmente R$ 550) a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e que ingressam no mercado de trabalho. Um projeto-piloto — que ajuda esses cidadãos a conseguirem um emprego — foi implantado no município de São João Batista, […]