20/10/21
Reforma Trabalhista: Limitações de acesso à justiça gratuita barrado pelo STF

Economia

Reforma Trabalhista: Limitações de acesso à justiça gratuita barrado pelo STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que são inconstitucionais e derrubou artigos da Reforma Trabalhista que alteravam a gratuidade da justiça a trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. Os ministros, no entanto, mantiveram a validade do pagamento de honorários pelo beneficiário que faltar sem justificativa à audiência inicial. A ação […]

20/10/21
Trabalhador poderá usar até 50% do FGTS para comprar ações da Eletrobras

Economia

Trabalhador poderá usar até 50% do FGTS para comprar ações da Eletrobras

 O governo aprovou, nesta terça-feira (dia 19), o modelo da privatização da Eletrobras. O processo de capitalização pelo qual o governo perderá o controle da companhia permitirá que qualquer pessoa física residente e domiciliada no Brasil possa adquirir diretamente as ações ofertadas. Além disso, a resolução que estabelece o modelo de privatização permitirá a compra indireta das […]