23/09/21
INSS: não é preciso ter sido contribuinte para receber BPC/LOAS; veja critérios

Economia

INSS: não é preciso ter sido contribuinte para receber BPC/LOAS; veja critérios

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um dos benefícios que mais geram dúvidas na população sobre quem tem ou não o direito sobre ele – principalmente, porque não é necessário ter contribuído com a Previdência Social para recebê-lo. Mas afinal, como de fato funciona o BPC/LOAS? Como saber se eu posso […]

22/09/21
Relator da reforma administrativa tenta incluir elite do Judiciário nas mudanças

Economia

Relator da reforma administrativa tenta incluir elite do Judiciário nas mudanças

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa, deve aprovar, nesta quarta-feira (22), o texto-base do projeto. Para facilitar a votação, o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), sinalizou que vai permitir, em novo parecer, que parlamentares apresentem destaques para incluir nas mudanças juízes, desembargadores e promotores. O texto original […]