Economia
O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) , afirmou nesta sexta-feira (21) que a aprovação da medida provisória que autorizou a desestatização da Eletrobras demonstra que a Casa é reformista. Ele destacou que o total de votos favoráveis seria suficiente para aprovar até mesmo uma emenda constitucional. A MP 1031/21 foi aprovada […]
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O relator da reforma administrativa , deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou novo parecer em que suprime os novos princípios de imparcialidade do serviço público do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC). Foram retiradas dos textos as definições “imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade”. A avaliação é de […]
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O IBGE encaminhou um ofício à Advocacia Geral da União (AGU) nesta semana pedindo ajuda para que o governo federal libere os recursos necessários para a realização do Censo no ano que vem, segundo fontes. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo tomasse as medidas necessárias para a realização da pesquisa […]
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A Itapemirim Tranportes Aéreos (ITA), conhecida pela sua frota de ônibus, começou a vender passagens aéreas nesta sexta-feira (21). Inicialmente, a companhia só terá como destino cidades dentro do território nacional . Os preços animam e prometem trazer mais competitividade para o setor, com passagens a partir de R$ 119 . Os primeiros voos comerciais estão […]
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O Projeto de Lei 688/21 prevê que o empregado despedido antes de completar 12 meses de serviço terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias. A regra valerá também para o contrato de trabalho com prazo predeterminado. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
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Os agricultores argentinos entraram em greve ontem (20), após o anúncio do governo que iria proibir a exportação de carnes , para conter o preço local. A decisão do presidente Alberto Fernández vem sendo chamada de ” Lockdown da vaca ” e desagradou os produtores locais. A greve deve durar 8 dias , e promete […]
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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (20), o Projeto de Lei 251/21, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as despesas com medicamentos para uso próprio realizadas por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais. O relator na comissão, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), […]
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Os prejuízos da Ford no Brasil chegam a R$ 10 mil por carro vendido no Brasil, de acordo com cálculos da Reuters. A montadora americana, fundada po Henry Ford , chegou à Amazônia há um século, a fim de construir uma consolidada empresa, mas que está deixando o território nacional, mais uma vez, após queimar […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis . A medida foi apresentada pelo governo em fevereiro deste ano e propõe unificar […]
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A Covid-19 entrou para a lista do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS ) como uma das doenças que pode gerar aposentadoria por invalidez . A decisão se deu após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1113/20 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). O texto ainda isenta os segurados acometidos da […]
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O Brasil Econômico ao Vivo desta quinta-feira (20) recebeu Hilário Bocchi , especialista no INSS , para tirar dúvidas da audiência relacionadas à aposentadoria. Uma delas, sobre a possibilidade de uma nova reforma da Previdência , ideia ventilada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), que foi logo rechaçada. O especialista lembra que o argumento utilizado à época […]
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Os trabalhadores que nasceram em janeiro, fevereiro ou março, e optaram por sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) na modalidade aniversário, tem até o dia 31 desse mês para fazer a retirada. Vale lembrar que quem escolher o saque-aniversário perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo em caso […]
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O secretário estadual de Fazenda do Rio, Nelson Rocha , estará em Brasília na próxima semana para entregar ao secretário do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt , o pedido de adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) . A entrada do Rio, que acumula dívida pública de R$ 172 bilhões, no plano de ajuda federal está […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quinta-feira (20) em que seria analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa . Nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (24). Na ocasião, os deputados vão debater o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que […]
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Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um a ssistente virtual para orientar o preenchimento do documento. O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. […]
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A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu os critérios para evitar a Justiça Comum em casos de pedido de revisão da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Corte entende que o cidadão precisa abrir mão de valores para se manter dentro do limite de 60 salários mínimos para iniciar […]
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O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho , responsável por assinar as notas do esquema do ” Bolsolão “, revelado pelo Estado de São Paulo, aumentou em 223% a verba para o seu Estado na comparação entre 2019 e 2020. Ao todo, foram R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Norte, base do […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sua live semanal no YouTube que os gastos para construção da Hidrelétrica de Belo Monte , na Bacia do Xingu (PA), foi “dinheiro jogado fora”. “Se faz a fio d’água por questão ambiental. Acho que cada ambientalista tinha de ter um relógio [de energia] específico para ser desligado por […]
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O programa do governo que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários voltou, e muitas empresas já aderiram à mudança. As regras, no entanto, não permitem a demissão voluntária do empregado. Nesses casos, se o empregador aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e mesmo […]
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Prevista para a sessão deliberativa desta quinta-feira (20), foi adiada novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui uma série de incentivos às empresas para inserção de jovens no mercado de trabalho. O projeto cria incentivos fiscais a empresas que apostem na contratação de jovens entre 16 e 24 anos sem registro de […]