Economia
Depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a extensão do período de proteção às patentes , os ministros analisam nesta quarta-feira (12) se a decisão terá ou não efeitos retroativos . O efeito mais direto da chamada modulação pode ser a quebra imediata da proteção sobre medicamentos. De acordo com especialistas […]
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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para […]
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A Caixa Econômica Federal iniciará os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial no domingo (16). No primeiro momento, o dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem , e os saques em espécie serão liberados entre 8 de junho e 8 de julho. No domingo, será depositado o dinheiro para os informais inscritos no CadÚnico nascidos […]
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O Sindicato dos Metroviários de São Paulo adiou a paralisação dos servidores do metrô da capital paulista para a próxima quarta-feira (19). A decisão foi tomada após assembleia com servidores na noite desta terça-feira (11) e motivada pelo início das tratativas com a empresa responsável pelo transporte. A paralisação estava marcada para esta quarta-feira (12), […]
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O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), protocolou documento votando pela admissibilidade da proposta, mas com duas ressalvas: ao poder do presidente de extinguir órgãos por decreto e à proibição de acumulação de cargo público com outras atividades. O documento, obtido com […]
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A Justiça determinou novamente que não há vínculo empregatício entre a Uber e motoristas parceiros. Em decisão publicada na quinta-feira (6), 1 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) apontou que não existem elementos que coloquem as duas partes em uma relação de emprego . Com a medida, o TST negou recurso de um […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) manteve nesta terça-feira (22) a condenação do fazendeiro Juarez Lima Cardoso e do gerente da fazenda, Valter Lopes dos Santos, no interior da Bahia , pelo crime de submeter 26 trabalhadores à condição análoga à de escravo em uma plantação de café . Apesar de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o novo marco legal das start-ups . A proposta, que agora vai a sanção presidencial, prevê incentivos à criação de empresas ligadas à inovação. Entre outras facilidades, o texto impõe um regime tributário especial , o Inova Simples, para esse tipo de negócio. Além disso, permite aumento […]
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Muita gente foi pega de surpresa nas declarações de Imposto de Renda em 2021. Isso porque, algumas mudanças significativas ocorreram, entre elas, a declaração do Auxílio Emergencial, benefício cedido pelo Governo Federal em 2020 com a pandemia do coronavírus. Para quem recebeu o auxílio ou declarou algum dependente, é necessário informar o recebimento. “Quem em […]
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT poderá ser paga em cota-parte se houver mais de um beneficiário após a morte do segurado. A autora da ação é uma das filhas do segurado falecido em um acidente e que ajuizou ação com o objetivo de receber integralmente os […]
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Depois de cinco meses tramitando no Congresso , o Senado aprovou em votação simbólica o novo Pronampe , programa de crédito voltado para micro e pequenas empresas, nesta terça-feira (11). O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deve colocar R$ 5 bilhões em um primeiro aporte no programa. O novo Pronampe substitui […]
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A disputa no comércio eletrônico chegou às compras feitas em sites do exterior. A americana Amazon e a chinesa AliExpress anunciaram que estão reforçando sua logística para permitir que o consumidor brasileiro tenha acesso a seus catálogos internacionais com produtos vendidos fora do país. A aposta é mais um capítulo na acirrada briga pelas vendas […]
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Quem investiu na poupança nos últimos 12 meses viu seu dinheiro perder 4,8% do poder de compra. Índice só não é pior que o de 2003 , quando o investidor perdeu 4,94% em um ano. A estimativa foi feita pela Economatica, junto com a CNN Business, e desconta a inflação no período. Leia também Psicologia positiva […]
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou no início da tarde desta terça-feira (11) um plano para investimento na área de cultura do estado. O montante para a cultura anunciado é de quase R$ 200 milhões , por meio dos programas ProAC Expresso, ProAC Direto e Juntos pela Cultura. Um dos setores da […]
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A partir de agosto , trabalhadores poderão usar recursos do FGTS para abater no valor das prestações ou no saldo devedor dos financiamentos de imóveis no valor de até R$ 1,5 milhão enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Hoje, isso só é possível no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), no qual o limite também […]
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A juíza Maria Alice de Andrade Novaes, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu que a Casa da Moeda terá de pagar R$ 50 mil ao sindicato dos trabalhadores moedeiros. O valor é decorrente de indenização por assédio moral e abusos cometidos pelas pessoas ocupando a diretoria da empresa no período entre […]
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O setor atacadista e distribuidor brasileiro registrou crescimento nominal de 5,2% em 2020, com faturamento de R$ 287,8 bilhões , a preço de varejo. Já o crescimento real ficou em 0,7% e garantiu ao setor a participação de 51,2% no mercado nacional, abrangendo mais de 50% do mercado pelo 16º ano consecutivo. Os dados são […]
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O Projeto de Lei 527/21 concede auxílio emergencial mensal de R$ 500 , até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar o pagamento do benefício , o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais . Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse auxílio […]
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Falta pouco para o encerramento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 . Os mais de 14 milhões de contribuintes que ainda não prestaram suas contas ao Fisco têm até 31 de maio para fazê-lo. Mas é importante atentar para algumas regras básicas para evitar cair na malha fina . Aqueles que já entregaram também estão sujeitos […]
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O preço dos combustíveis disparou no final de 2020 e seguiu crescendo em 2021. Foram 10 altas consecutivas no preço do etanol e da gasolina . Mesmo com a leve redução em abril , é importante calcular qual é mais vantajoso no seu estado. O álcool, por exemplo, só sobressai cinco Estados brasileiros: Goiás, Mato […]