O presidente Jair Bolsonaro adotou um tom diferente do que costuma usar quando o assunto é meio ambiente, na carta enviada à OCDE sobre a candidatura brasileira a uma vaga no chamado “clube dos ricos” . Em uma sinalização para atender às exigências do organismo internacional, Bolsonaro reforçou os compromissos do Brasil para combater o aquecimento global e acabar com o desmatamento.
Mas, para integrantes da equipe econômica envolvidos com o processo de adesão, o maior desafio é aprovar a reforma tributária.
A carta foi em resposta ao convite feito pela OCDE para Brasil, Argentina, Peru, Bulgária, Romênia e Croácia iniciarem formalmente as negociações para se tornarem membros do organismo. O pedido de adesão brasileiro foi feito em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer.
Jair Bolsonaro, que no fim do ano passado não foi à reunião de cúpula sobre o clima (COP26), na Escócia, e, recentemente, comemorou a redução das multas ambientais, destacou sua preocupação com temas sociais e ambientais.
No texto, ele afirma que “não há dúvida que o Brasil compartilha o objetivo da OCDE de apoiar o crescimento econômico sustentável, acabar com a pobreza e não deixar ninguém para trás, bem como proteger nosso meio ambiente e melhorar a vida e as perspectivas de todos”.
Bolsonaro destaca que o Brasil foi um dos proponentes originais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e participou ativamente da construção da Agenda 2030.
Diz que o Brasil está comprometido em adotar e implementar plenamente políticas públicas alinhadas com seus objetivos climáticos, tomando ações efetivas para traduzir esse objetivo, incluindo “trabalhar coletivamente para deter e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030, entregando desenvolvimento e promoção de uma transformação rural inclusiva”, conforme previsto na Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, que o Brasil subscreveu”.
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“Na área ambiental, especificamente, temos demonstrado consistentemente nosso compromisso com as metas do Acordo de Paris, inclusive na recente COP26, quando nos unimos a outras nações na meta de atingir emissões líquidas globais de gases de efeito estufa zero até 2050 por meio de emissões profundas reduções possibilitadas pelos investimentos públicos e privados”, diz um trecho da carta de três páginas, datada do dia 25 deste mês e com a temática ambiental dominando o conteúdo.
Desafios e renúncia fiscal
O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos exigidos pela OCDE, que exige o cumprimento de compromissos com valores como a democracia, a economia de mercado, o combate à corrupção e o meio ambiente.
Na área econômica, o governo brasileiro anunciou que vai zerar o IOF nas transações internacionais até 2029, medida que trará uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões até o fim do período — valor que poderá ser compensado pelo crescimento da arrecadação decorrente da recuperação da economia.
Ao GLOBO, o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, disse que considera a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional o maioir desafio. Segundo ele, a última grande mudança estrutural no sistema tributário nacional foi com a Constituição de 1988. A discussão sobre uma reforma já existia na década de 1990.
Todos os governos que passaram por aqui tentaram lançar uma coisa e, no fim, saíram somente remendos tributários. É preciso fazer uma reforma tributária que faça mais sentido, que enxugue, simplifique os processos”, disse Gomes.
Ele afirmou que a parte tributária sempre figura de modo negativo em relatórios de competitividade com indicadores sobre como fazer negócios com o Brasil. Destacou que há “paixões políticas” e visões diferentes em todas as esferas que acabam atrapalhando a aprovação da reforma.
“O bom de entrar na OCDE é que você não vai ficar perdido nesse debate da reforma tributária. Você tem de seguir os padrões e as referências que a OCDE estabeleceu, que são os padrões e referências reconhecidos pelos investidores do mundo todo como as melhores referências. Você tem uma bússola, um norte para seguir. Acho que esse processo de ascensão vai ajudar a reforma tributária”, afirmou.
