Os Procons de ao menos três estados ( Rio de Janeiro , Minas Gerais e São Paulo ) estão realizando operações de checagem em locais denunciados por aumentos abusivos em produtos, por conta da chegada da pandemia do novo Coronavírus (Sars-CoV-2).
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Forças-tarefa em RJ, MG e SP
Nesta quarta-feira (1), policiais civis da 58ª DP e o Procon-RJ , realizaram uma operação em conjunto para fiscalizar alguns estabelecimentos comerciais em Nova Iguaçu por aumento abusivo de preços em produtos básicos, como: feijão , arroz , leite , ovo , alho , etc .
Em Minas Gerais também houve operação conjunta, entre o Procon – MG e o Ministério Público de Minas Gerais ( MPMG ), na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços em produtos como álcool em gel , luvas e máscaras .
Já em São Paulo , o governador João Doria realizou uma coletiva com o coordenador executivo do Procon-SP , Fernando Capez , para falar sobre o aumento abusivo nos preços em botijões de gás de 13 kg . O governador afirmou: “Qualquer valor acima de R$ 70, seja R$ 71, seja R$ 80, não deve ser tolerado”.
De acordo com Capez , será feita uma ação em parceria com o Departamento de Polícia Estratégica ( Dope ). “Não existe qualquer risco de desabastecimento de gás e nem motivo para pagar mais caro no botijão de gás “, afirmou.
Denúncias a estabelecimentos e fornecedores
De acordo com o Procon-RJ , “foram apuradas inúmeras denúncias e diversos estabelecimentos comerciais do município foram fiscalizados, constatando-se que o aumento de preço nestes locais ocorre em razão do acréscimo no valor de aquisição junto aos fornecedores “.
Além disso, o órgão completou: “Por tal razão, a apuração se estenderá aos fornecedores, de forma a se verificar a existência de justificativa razoável para o incremento do valor das mercadorias , visando resguardar o direito dos consumidores”.
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Em Minas , foram: ” 17 estabelecimentos comerciais os alvos da Operação, dentre farmácias e distribuidores situados na Capital , que foram denunciados por comercializarem as máscaras descartáveis e o álcool em gel com preço abusivo”.
” Hospitais e centros de saúde das redes pública e particular denunciaram que fornecedores de equipamento de proteção individual ( EPI ) estariam retendo estoque e aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência enfrentada”, afirmou o Procon-MG .
Na capital paulista, o Procon-SP tem observado que o botijão de gás está sendo comercializado por R$ 90 e até R$ 130.
Penalidades
O Procon-MG afirmou que sua “força-tarefa pretende aplicar medidas administrativas contra os empresários responsáveis pelo aumento injustificável dos preços, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial”.
“Para os responsáveis por esse tipo de crime contra ordem econômica ainda há uma pena prevista de até dez anos de reclusão “, completou o órgão mineiro.
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No Rio de Janeiro , os estabelecimentos foram orientados a tomarem as medidas preventivas à contaminação e proíbidos de comercializarem ao cliente os produtos considerados emergenciais no combate à pandemia de Covid-19 caso a quantidade ultrapasse a quatro unidades por pessoa.
Já em São Paulo, os comerciantes que estiverem praticando um valor acima de R$ 70 poderão ser multados e até detidos por “crime contra a economia popular”.
Governo Federal
Sobre o controle de preços pelo governo federal, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina , afirmou que “com os alimentos pode acontecer, é claro que em menor proporção, uma variação (de preços) entre uma semana e outra porque nós temos algumas dificuldades dos caminhoneiros , que pedem para os restaurantes todos os dias para que possam fazer o seu trabalho”. A declaração foi feita durante entrevista coletiva na tarde destaa quarta-feira (1).
“Temos verificado e acompanhado, mas teremos que ter calma nessa hora. O que nós temos feito é checado se realmente existe falta para ter essa subida de preço ou não, através de um gabinete que o Ministério montou de acompanhamento desse momento do coronavírus “, completou a ministra. Ela ainda afirmou que o Brasil não corre risco de desabastecimento.
