O relator da segunda fase da reforma tributária , Celso Sabino, concedeu entrevista ao jornal Estadão e prometeu uma alíquota progressiva para os dividendos. Segundo ele, é possível que proventos de até R$ 2,5 mil sejam isentos de tributação. Acima desse limite, o imposto crescerá de 5 em 5%.
“Sem falar em números, por que vou chutar. Seria assim, isenção (para quem recebe até) R$ 2,5 mil, até R$ 5 mil pagaria 5%; até R$ 10 mil pagaria 10%; até R$ 15 mil, 15%; R$ 20 mil, 20% e daí para cima uma outra alíquota, por exemplo”, disse.
Segundo ele, mesmo com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoa física de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, a arrecadação federal não ficará comprometida. Ele justifica dizendo que a compensação virá da tributação de capital.
“Zero [chance] de aumentar o déficit público”, afirmou. Além disso, acrescentou que a reforma alcançaria R$ 230 bilhões (de 20 mil contribuintes mais ricos) que foram declarados e não tributados.
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