O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis, retirou de seu texto o uso do imposto sobre exportação de petróleo bruto para compensar o aumento do preço do diesel, gás de cozinha e gasolina. A decisão se tornou necessária após pressão de partidos governistas e independentes, como PSD, PSDB e MDB.
Em seu relatório, Prates usou o imposto para criar um fundo de estabilização para evitar o forte reajuste de combustíveis. Na terça-feira (22), o senador informou ter encontrado uma alternativa, que envolve royalties, bônus de assinaturas e participações especiais na produção de petróleo.
“No caminho, a gente descobriu opção melhor para financiar a conta de estabilização”, afirmou.
O senado deve votar o texto nesta quarta-feira (23). Além do fundo de estabilização, os senadores também deverão analisar a alteração na tributação do ICMS sobre combustíveis, outra proposta relatada por Jean Paul Prates.
Entretanto, as indefinições sobre os prejuízos para governos estaduais e a discussão em torno da redução de tributos federais sobre diesel e gás de cozinha podem adiar novamente a votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu a complexidade dos textos, mas garantiu uma definição até a semana seguinte do carnaval.
“Se eventualmente não conseguir fazer nesta semana, imediatamente na próxima semana que houver sessão do Senado estará novamente na pauta”, disse.
“O ideal é que isso seja resolvido o quanto antes. Mas obviamente é um assunto muito complexo, envolve diversos interesses de estados da federação, do governo federal e de arrecadação. Portanto, não é um assunto simples e nós estamos na busca de consenso para poder votar”, ressaltou Pacheco.
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Mudanças na tributação e a criação de fundo de estabilização para combustíveis é a prioridade do Palácio do Planalto e Congresso Nacional neste começo de ano. Os frequentes reajustes praticados pela Petrobras fizeram a gasolina, por exemplo, atingir média de R$ 6,60, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Para aumentar os preços nas refinarias, a petroleira considera o valor praticado no barril de petróleo no mercado internacional, que beira os US$ 100. A variação cambial do dólar também é levado em conta para o preço dos combustíveis, além de impostos estaduais, municipais e federais.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o ICMS praticado pelos estados como o principal alvo para reduzir a pressão sobre seu governo em meio aos reajustes. Ele até sugeriu a criação de uma PEC dos Combustíveis, apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ), para tentar reduzir os preços nas bombas.
Entretanto, Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), devem levar adiante as propostas já em discussão no plenário do Senado. A PEC dos Combustíveis de Áureo e outra PEC, apelidada de Kamikaze, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), devem ser engavetadas neste primeiro momento.
