A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, notificou 14 entre os maiores grupos do mercado de farmácias e laboratórios do país a prestarem esclarecimentos sobre o aumento de preços dos testes para detecção de Covid-19.
As empresas têm sete dias para responder questões como a demanda média de testes dos últimos meses; o preço médio praticado; apresentar justificativas de aumento de preços, relatas se há dificuldade na obtenção de insumos.
A partir dessas informações a Senacon vai verificar se há condutas no mercado que possam ser enquadradas como abusivas.
Procons de vários estados, incluindo Rio e São Paulo, já notificaram companhias do setor, diante do significativo aumento de preços dos exames. A ação da secretaria busca agora ver a repercussão nacional desses casos e a necessidade de instauração de preços e até aplicação de sanções.
“Vivemos numa livre iniciativa, na qual as empresas têm total liberdade na prática de preços. O que buscamos é proteger o consumidor de aumentos abusivos e para tanto é necessário verificar a cadeia e a razoabilidade desses reajustes”, explica Frederico Moesch, coordenador de monitoramento e estudos de mercado do órgão.
Segundo Moesch, trata-se de uma notificação de monitoramento de mercado, ou seja, a Senacon está buscando dados, informações pra entender melhor o problema. Caso sejam identificados indícios de abuso será instaurado um processo sancionatório por empresa.
