O Senado adiou para quinta-feira (10) a votação de dois projetos de lei que alteram a tributação de combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar forte impacto nas bombas com os reajustes praticados pela Petrobras. Essa é a terceira vez em que as propostas não entram em discussão pelos senadores.
Parlamentares governistas pediram mais uma semana para discutir a proposta que envolve o ICMS de combustíveis com governadores. O vice-líder de governo, Carlos Viana (MDB-MG), afirmou ser necessário mais tempo para negociar com os estados a redução do imposto.
A ideia chegou a ser apoiada pelo relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), mas outros senadores questionaram o prazo e ressaltam a possibilidade de novos reajustes nos combustíveis nesta semana. Parlamentares lembraram da escalada de preços do barril de petróleo no mercado internacional, que ultrapassou a marca de US$ 130 na terça-feira (8) após os Estados Unidos proibirem a compra do combustível russo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interveio e adiou a votação para quinta-feira. A sessão está prevista para ser retomada às 10h. Pacheco ressaltou que os projetos serão votados mesmo que o governo tente barrar a discussão das matérias.
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Os projetos
Um dos projetos que será votado pelos senadores dispõe sobre a tributação do ICMS sobre os combustíveis. Embora seja um imposto estadual, o Congresso vê na medida uma alternativa de evitar maiores aumentos nos preços dos combustíveis, já que a alíquota do ICMS é reajustada a cada mudança de preço anunciada pela Petrobras.
Segundo o projeto, os estados devem definir uma alíquota ou um preço que não pode ultrapassar a média praticada nos últimos dois anos. O índice deverá ter validade de 12 meses e não pode ser reajustado durante o ano vigente.
O segundo texto prevê a criação de um fundo de estabilização para combustíveis. A medida é apoiada por governadores e usada por outros países para controlar os aumentos no barril de petróleo no mercado internacional.
Os textos são considerados alternativas de urgência para reduzir os preços nas bombas e aliviar a pressão sobre o Palácio do Planalto. Além das propostas, duas PECs estão em tramitação no Congresso Nacional.
