O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) classificou como “frustrante” a reunião nesta quinta-feira (3) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que deve fazer com que os servidores endureçam ainda mais a postura grevista.
A intenção da categoria é pressionar o governo a regulamentar o bônus de R$ 3 mil prometido em 2017. O grupo está insatisfeito com o governo do presidente Jair Bolsonaro que preferiu dar aumento salarial às carreiras de segurança, base eleitoral do chefe do Executivo.
“O ministro se manifestou no sentido de compreender o pleito e até de achar justo, mas disse que não pode dar um prazo para sua implementação. Ele entende que esse não é o momento da solução dessas questões”, afirmou Isac Falcão, presidente do Sindifisco à Folha de São Paulo.
O bônus cobrado pelos auditores é previsto em lei, mas depende da produtividade do órgão e de recursos separados no Orçamento. A intenção do Sindifisco é que governo e Congresso se movimentem para destinar verba à categoria.
“A gente esperava que fosse apresentado hoje o decreto [que regulamenta o bônus e eficiência], já em vias de ser editado. E a solução para a questão orçamentária da Receita”, afirmou Falcão. “Infelizmente, não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais”, disse.
Segundo a Folha de São Paulo, se regulamentado, o bônus traria custo extra de R$ 400 milhões ao governo. O governo separou R$ 2 bilhões para dae aumento aos servidores, mas Bolsonaro disse que “nada está garantido”.
“Realmente não há perspectiva de solução no curto prazo e a perspectiva é de acirramento do movimento dos auditores fiscais da Receita Federal”, afirmou Falcão.
Desde o começo do protesto dos auditores, iniciado em dezembro, o sindicato já registra 1.288 comunicados de entrega de cargos na chefia do órgão, sendo que as primeiras exonerações começaram a ser publicadas nesta semana.
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Ao menos 19 categorias de servidores públicos estão insatisfeitas com a escolha do governo Bolsonaro de privilegiar reajuste aos profissionais da segurança pública e planejam uma mobilização a partir do dia 18 de janeiro, informa a Folha de São Paulo.
O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) aprovou no dia 29 de dezembro um calendário de paralisação e afirma que os sindicatos dessas categorias apoiam seus trabalhadores a suspenderem os trabalhos em três dias: 18, 25 e 26 de janeiro.
De acordo com levantamento do Fonacate, discussões sobre paralisações envolvem auditores da Receita, funcionários do Banco Central, servidores da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), auditores e técnicos da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Tesouro Nacional, servidores da Susep (Superintendência de Seguros Privados), auditores do trabalho, oficiais de inteligência e servidores das agências de regulação.
Também integram a lista analistas de comércio exterior, servidores do Itamaraty, servidores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), defensores públicos federais, especialistas em políticas públicas e gestão governamental, auditores fiscais federais agropecuários, peritos federais agrários, além de servidores do Legislativo, do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da União).
