Sem cumprir a promessa de campanha de reajustar a tabela do Imposto de Renda, o presidente Jair Bolsonaro acumula a maior defasagem desde 1996. Cálculos do Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais, apontam que entre 2019 e março de 2022, a falta de correção da tabela chega a quase 24%.
Os dados foram relevados pela Folha de S. Paulo e confirmados pelo GLOBO. Em janeiro, o GLOBO mostrou que a faixa de isenção do IR deveria ser de R$ 4.427,59 para repor a defasagem da tabela, acumulada entre 1996 e 2021. Atualmente, esse limite é de R$ 1.903,98.
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Na última semana, Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende anunciar, para o próximo ano, um “percentual bastante elevado”, para ampliar a faixa de isenção do IR, chegando a um valor próximo de R$ 3 mil, valor superior ao que o próprio governo já havia sugerido na reforma do IR, quando a faixa de isenção ficou em R$ 2,5 mil.
Na análise feita pelo Sindifisco, nenhum presidente acumulou um percentual tão elevado de defasagem da tabela do IR. O cálculo tem como base o valor do IPCA acumulado em cada gestão. Entre 1996, primeiro ano de análise, até março de 2022, a defasagem está em quase 142%.
“A ausência da correção da tabela é uma forma de aumentar o Imposto de Renda com baixo custo político, já que não há um anúncio, um decreto, um ato contra o qual a sociedade possa se manifestar. É também uma forma que aprofunda um dos maiores problemas brasileiros: a injustiça fiscal. Sem correção da tabela, a arrecadação cresce com a inclusão de pessoas de renda real cada vez mais baixa entre os contribuintes do imposto”, observa Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.
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Defasagem por governo
Bolsonaro, com 24% de defasagem entre janeiro de 2019 e março de 2022, é o presidente que tem o maior patamar a repor. Quando a tabela do IR não é reajustada, o contribuinte acaba pagando mais imposto do que devia no ano anterior.
Nos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, as defasagens foram de 17,19% entre 1996 e 1998, e de 18,99%, entre 1999 e 2002. O presidente fez uma correção da tabela.
A defasagem foi menor durante os governos do PT. Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, o acúmulo foi de 7,92% entre 2003 e 2006, e de 2,48% entre 2007 e 2010.
No primeiro governo Dilma, entre 2011 e 2014, a falta de correção da tabela levou a uma defasagem de 6,53%. De 2015 até o início do processo de impeachment, o indicador foi de 4,8%. Já na gestão de Michel Temer, entre 2016 e 2018, a defasagem foi de 13,52%.
