Giro Marília -Facebook reverte derrota e pode evitar indenização ao Marília Atlético Clube

Comunicado do MAC quando a conta foi invadida: disputa judicial e custas divididas - Reprodução

O Facebook conseguiu reverter no Tribunal de Justiça em São Paulo uma decisão da 2ª Vara Cível de Marilia e deve escapar de pagar indenização ao MAC (Marília Atlético Clube) por invasão e fraudes cometidas cm a conta do time na plataforma de redes sociais,

A decisão de Marilia havia estabelecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo Facebook. A plataforma foi condenada ainda a bloquear a página hackeada e promover as medidas para devolver a conta ao Marília.

Mas a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal entendeu que não houve comprovação de danos à imagem do time, embora a conta tenha sido usada para golpes em torcedores e seguidores.


A relatora do processo, Mary Grün, disse em seu voto que o MAC limitou-se a apresentar fotos sobre a comunicação de invasão de sua conta – em novembro do ano passado – sem demonstração efetiva da aplicação de golpes financeiros.

“Partindo-se desse pressuposto, entende-se que o ocorrido não gerou qualquer abalo à reputação e/ou à imagem da pessoa jurídica no meio comercial”, diz o voto, que foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da Câmara, com resultado unânime.

A decisão fixou obrigação de pagamento de honorários aos advogados das duas partes e condenou MAC e Facebook a dividir os custos do processo.

O MAC já apresentou um recurso de Embargos de Declaração para desfazer eventuais dúvidas na decisão.

Caso a desembargadora entenda que a medida foi apenas uma forma de atrasar cumprimento da decisão, o clube poderá ser multado.


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